Uma longa programação sobre Direito Aeronáutico foi apresentada na terça-feira, 10/11, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre. Idealizado pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), por meio de sua Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial, ao lado do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoveram o 5° Encontro de Direito Aeronáutico da OAB-RS e o 2º Simpósio de Direito Aeronáutico do IARGS.
O evento reuniu especialistas das áreas de Direito Aeronáutico, Direito Empresarial, Tributário, Societário, Regulatório, Trabalhista, Previdenciário e Propriedade Intelectual, além de profissionais com atuação em gestão e logística, aviação civil, aviação agrícola, segurança operacional, investigação de acidentes, engenharia e formação de pilotos.

Entre os palestrantes, estiveram advogados, professores, pilotos, engenheiros, representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), oficiais da Força Aérea Brasileira e integrantes das Comissões de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB-RS e da OAB-SP. Entre eles, o consultor Jurídico do Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola (SINDAG), o advogado Ricardo Vollbrecht, que falou sobre a regulamentação do setor ao longo de seus quase 80 anos de história.
Segundo ele, o momento foi muito importante para a aviação agrícola. “Pudemos divulgar o trabalho realizado pelo setor e como é feita a sua regulamentação especial, cujo conteúdo gera segurança operacional e desenvolvimento sustentável”, comentou o profissional que é especialista em Direito Empresarial, Tributário, Societário e Regulatório, com atuação especializada no setor de Aviação Agrícola e experiência institucional na OAB-RS.
Ao longo do evento, foram debatidos temas como a regulamentação da aviação agrícola, as relações trabalhistas e previdenciárias no setor aeronáutico, a formação jurídica dos profissionais da aviação, regulação responsiva, mobilidade aérea avançada e drones, propriedade intelectual na indústria aeronáutica, a atuação da Força Aérea Brasileira na aviação civil e aeroespacial, serviço aeromédico, proteção de infraestruturas aeroportuárias e a importância do Direito Aeronáutico na formação profissional dos pilotos.
Presenças
O diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), Claudio Ianelli, trouxe notícias sobre os avanços da regulação responsiva, que busca orientar antes de punir. “Por exemplo, se na fiscalização for constatada que uma lâmpada do avião está queimada e o operador fizer a alteração durante a fiscalização, não será objeto de autuação, diante da colaboração do fiscalizado”, confirmou.

O piloto gaúcho Gilvan Fernandes também prestigiou o evento e destacou a importância de encontros como esse, para a troca de conhecimento e experiências. “Foi uma excelente oportunidade para expor ao diretor da ANAC a nossa preocupação com a precarização dos aeroclubes e os prejuízos que isso causa na formação de pilotos”, opinou ele.
Entre os destaques, as falas da Dra. Sulamita Santos Cabral, presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e do Dr. Eduardo Teixeira Farah, advogado, aviador, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB- RS e diretor do Departamento de Direito Aeronáutico do IARGS.






