Paz, justiça e instituições eficazes. Esse é o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e nós, do Sindag e do Ibravag, não poderíamos ficar mais orgulhosos de nossas ações em prol de um mundo com a garantia destas três características cruciais para a humanidade. Conheça nossas principais ações:
Articulação política: Manter e ampliar o diálogo com poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo. Mantendo também canais abertos com todas as correntes políticas para prestar esclarecimentos e levar informações atualizadas e fidedignas sobre o segmento aeroagrícola e as ações do Sindag. O mesmo se aplica também ao Ministério Público e às instituições do Judiciário.
Promoção da transparência: Manter proatividade no fluxo de informações sobre o setor, estando atento a ruídos de comunicação, bem como a indicativos de problemas envolvendo o segmento aeroagrícola. Neste caso, agindo imediatamente para a busca de solução junto aos operadores do setor, autoridades sociais e sociedade.
Treinamento de fiscais: Proporcionar encontros com scais de órgãos de regulação e outras entidades, como já vem ocorrendo desde 2021. Neste caso, tanto para o treinamento de agentes estaduais quanto para atualização dos agentes federais sobre as rotinas aeroagrícolas, papel do piloto, do engenheiro agrônomo e do técnico agrícola (prossionais que têm papeis fundamentais na eciência e segurança de cada operação em campo e com obrigações legais especícas), bem como atualizações sobre as tecnologias embarcadas e equipamentos de apoio em solo, além dos requisitos das instalações e documentação obrigatórios.
Insistir junto ao Ministério da Agricultura e Estados que scalizem não só todos os operadores aeroagrícolas (tanto de aeronaves tripuladas quanto de drones), como também todos os aplicadores de insumos nas lavouras, sejam eles químicos ou biológicos (em ambos os casos, denominados como agrotóxicos pela legislação pertinente). Isso para garantir não só a eficiência das operações realizadas por profissionais habilitados, como para assegurar o bem-estar das pessoas e a preservação de ambientes naturais, além de alimentos saudáveis.
Conformidade legal: Manter atualizado e, na medida do possível, ampliar para o âmbito municipal a abrangência do Sistema Nacional de Documentação da Aviação Agrícola (Sisvag), que está em funcionamento desde maio de 2018. Neste caso, trata-se de uma plataforma de consulta onde os empresários podem conferir as legislações e regulamentações sobre aviação agrícola em todo o País, além de contarem com pareceres técnicos dos órgãos regulamentadores e pareceres jurídicos do Sindag. O sistema conta também checklists extremamente confiáveis das regulamentações de cada órgão regulador. E representa um importante diferencial na segurança jurídica e administrativa para operadores do setor, além de uma garantia a mais de cumprimento da legislação sobre as operações e segurança do setor.
