Os livros Direito à Advertência na Legislação Aeronáutica Brasileira: Medida de Inclusão das Pequenas Empresas de Serviço Aéreo, do advogado Ricardo Vollbrecht, e Do Paraná ao Mato Grosso – Em voo rasante, escrito pelo piloto agrícola Francisco de Moura Pereira, merecem a atenção de quem vive o dia a dia da aviação agrícola. O lançamento das obras, com fala de seus autores, será dia 21 de agosto, às 14h50, no Auditório Principal. Após, haverá sessão de autógrafos na sala do Sindag.
Enquanto a obra assinada por Vollbrecht traz para o debate a importância da criação de uma base para a aplicação da advertência antes da multa, o livro de Pereira é para descansar a mente e se deixar levar pelos desafios e emoções vividas nos bastidores das operações aeroagrícolas. “São histórias reais, mas com algum floreio para dar mais efeito”, pontua o piloto agrícola, que depois de aposentado resolveu formatar em livro as muitas histórias vividas ao longo de sua trajetória profissional.
Livro do advogado Ricardo Vollbrecht traz inclusive uma sugestão de resolução para a aplicação da advertência antes da multa
Livro de Vollbrecht cria base para aplicação da advertência
O primeiro livro do advogado Ricardo Vollbrecht, especialista em direito empresarial, traz à tona uma discussão muito cara para o setor aeroagrícola: o direito à advertência antes da punição financeira. A obra, que chega ao mercado com o título Direito à Advertência na Legislação Aeronáutica Brasileira: Medida de Inclusão das Pequenas Empresas de Serviço Aéreo, é resultado da dissertação de mestrado profissional do autor, com ênfase em Direito da Empresa e dos Negócios, pela Unisinos.
Direito à Advertência na Legislação Aeronáutica Brasileira: Medida de Inclusão das Pequenas Empresas de Serviço Aéreo, do advogado Ricardo Vollbrecht
Diferente de outros Programas de Pós-Graduação (PPG), o mestrado profissional exige que o aluno entregue uma proposta de modificação prática da ordem jurídica. “E foi o que fizemos. Inclusive, no trabalho há uma sugestão de resolução para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) regulamentar a aplicação da advertência e ter uma fiscalização orientadora, antes da punitiva.”
Assessor jurídico do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) e do Instituto Brasileira da Aviação Agrícola (Ibravag), Vollbrecht resolveu aproveitar o curso para aprofundar as questões envolvendo a fiscalização das aeroagrícolas. A ideia nasceu justamente dentro da sua atuação como advogado, defendendo operadoras, que muitas vezes são autuadas por conta da complexidade do trabalho, ou desconhecem uma ou outra norma da legislação aeronáutica, sem ao menos serem orientadas antes.
ORIENTADOR
“Eu vejo isso como um caminho para o afastamento do operador. Quando a empresa é multada, ela fica desestimulada a se manter regular, porque ela sabe que existem operadores clandestinos, que são menos fiscalizados e não são autuados”, pondera o advogado. Então, com este livro, a ideia é criar uma base para a aplicação de advertência antes da multa, lembrando que 60% do setor aeroagrícola é formado por pequenas empresas, muitas vezes, operando somente com o piloto, que é o proprietário, e o avião.
Vollbrecht lembra que o trabalho institucional do Sindag foi determinante para a inclusão da advertência na Legislação Aeronáutica em 2022. Agora, o mecanismo está previsto em lei, mas falta ainda a Anac regulamentar a aplicação de advertências. Processo que se insere na regulação responsiva, conceito este que é prioritário dentro da Agência. Ou seja, explica o advogado, o órgão regulador tem uma interação melhor com o setor regulado, deixando de ser apenas um aplicador de punições, para se tornar também um orientador.
Do Paraná ao Mato Grosso revela os bastidores de translados
Como bom contador de histórias, Francisco de Moura Pereira guarda na lembrança muitas vivências dos 35 anos dedicados à aviação agrícola. A obra Do Paraná ao Mato Grosso – Em Voo Rasante, é a quarto livro de Xico, como é chamado pelos amigos. O primeiro foi Aventuras de um Matabixo, depois veio Voando no Algodão – Nos Tempos da Lagoa Feia, e a terceira publicação foi O Tempo e o Pasto – Uma Vida Sobre Asas.
A exemplo das três primeiras publicações – vale lembrar que As Aventuras de Um Matabixo está em sua segunda edição –, Do Paraná ao Mato Grosso traz uma linguagem fluída e de fácil entendimento mesmo para pessoas sem conhecimento da tecnologia. O escritor leva para o papel a linguagem das conversas com os amigos, imprimindo leveza aos textos. Falando em amigos, foram eles que incentivaram o piloto agrícola a escrever suas histórias.
Do Paraná ao Mato Grosso – Em Voo Rasante, do piloto agrícola Francisco de Moura Pereira
EM CASA
Falando em histórias, Pereira conta: “a maioria dos contos refere-se aos bastidores das operações agrícolas, abordando situações experenciadas por mim e por colegas em campo, na fazenda, nos alojamentos”. Especificamente, Do Paraná ao Mato Grosso fala dos muitos translados feitos pelo piloto agrícola entre os dois Estados. A abordagem passa perlos bons lugares por onde passou, pela boa comida do restaurante flutuante, pelas fazendas por onde esteve. “Conto as coisas que aconteceram no meio do caminho e das pessoas que encontrei”, sinaliza o piloto agrícola, sobre a obra que vem com prefácio assinado pelo professor doutor Wellington Pereira Alencar de Carvalho, coordenador em Aviação Agrícola.
A vida de Pereira na aviação agrícola iniciou-se em 1984, quando fez o 20º Cavag (Curso de Piloto Agrícola), na extinta Fazenda Ipanema, em Iperó/SP. “Quando eu comecei a fazer o curso, me identifiquei totalmente. Eu sentia que estava em casa”, conta Pereira, que desde criança tinha uma grande fascinação por aviões.
Para conquistar seu sonho, procurou primeiro entrar para a aeronáutica, mas foi no Aeroclube de Sorocaba/SP, que tirou o brevê, foi instrutor, atuou como piloto executivo e depois ingressou no Cavag. E foi para este mesmo Aeroclube de Sorocaba que retornou para fazer alguns voos, quando se aposentou da aviação agrícola em 2019, aos 63 anos de idade.
Francisco de Moura Pereira voando no Pawnee, uma das muitas aeronaves que pilotou em sua trajetória na aviação agrícola
A rotina de Xico inclui ainda viagens de passeio e em torno de duas horas diárias para escrever. Aos 67 anos, confessa que desde que se aposentou nunca mais entrou em uma aeronave agrícola. O contato com o setor segue com palestras sobre boas práticas aeroagrícolas e sobre segurança sempre que é convidado pelos professores dos cursos de formação de pilotos. “É um prazer e uma forma de me manter atualizado, além de contribuir para o bem dos pilotos que estão começando”, conclui.
