Aniversário de 80 anos da aviação agrícola será o tema da palestra do Consultor Jurídico do Sindicato Nacional das Empresas da Aviação Agrícola (SINDAG), Ricardo Vollbrecht. O evento será na próxima terça-feira (dia 10 de novembro), na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS), prédio 11.
A apresentação “80 anos da Aviação Agrícola Brasileira: Relevância da regulamentação nacional na sua história” faz parte da programação do 5º Encontro de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil seccional gaúcha (OAB/RS) e do 2º Simpósio de Direito Aeronáutico do Instituto de Advocacia do Rio Grande do Sul (IARGS).
A programação terá a abertura do Dr. Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS; falas do Prof. Dr. Sandro André Bobrzyk, decano da Escola de Direito da PUC/RS; da Dra. Sulamita Santos Cabral, presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS); Dr. Eduardo Teixeira Farah, advogado, aviador, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e diretor do Departamento de Direito Aeronáutico do IARGS.
História e Futuro
O advogado Ricardo Vollbrecht é especialista em Direito Empresarial, Tributário, Societário e Regulatório, com atuação especializada no setor de Aviação Agrícola e experiência institucional na OAB/RS. A participação de Vollbrecht está agendada para às 9h15, logo após a abertura oficial, e irá abordar a importância da regulação para a história da aviação agrícola e para o desenvolvimento do serviço aeroagrícola no Brasil. Resgatando a trajetória do setor, que iniciou no país oficialmente em 19 de agosto de 1947.
“Vamos falar do pioneirismo da regulação da aviação agrícola, que desde a sua origem promove segurança operacional e desenvolvimento sustentável. Muito antes da criação do Ministério do Meio Ambiente, a aviação agrícola tem regras ambientais, fixadas pelo Ministério da Agricultura, o que além de gerar eficiência agronômica, assegura proteção ao meio ambiente”, pontua o palestrante.
O evento, com apoio do SINDAG, irá reunir um grupo de especialistas da área do Direito e da Aviação que irão explanar, debater e responder perguntas do público presente, durante todo o dia. As atividades ocorrerão das 8h30 até ás 18 horas. As inscrições podem ser feitas pelos interessados, gratuitamente, no site www.portaleventos.oabrs.org.br
