Parceira do Instituto Brasileiro da Aviação Agrícola (Ibravag) e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), o escritório Macêdo & Galvão Advocacia – MEGA Advocacia vem desenvolvendo um trabalho voltado a mostrar à sociedade a realidade do produtor rural. Além da atuação jurídica, a empresa mantém vários projetos, entre eles o Instituto de Suporte ao Agro – Insumo. Fonte de orgulho para a equipe, o programa nasceu em 2023 com o propósito de construir uma consciência coletiva que promova o equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, bem como combater preconceitos contra a cadeia produtiva do agronegócio.
Essa foi a forma que o sócio-fundador da MEGA, o advogado Émerson de Macêdo Galvão, encontrou para valorizar o legado deixado por seus avós, que migraram do Ceará para o Maranhão em busca de terras férteis. Essa conexão com o meio rural lhe permitiu perceber, ao cursar as disciplinas de direito agrário, o grande desconhecimento e preconceito em relação ao setor. “Essa situação me fez reviver as lutas de meus antepassados, que agora, sob uma nova perspectiva, posso enfrentar”, pontua o advogado.
Assim, nasceu a MEGA Advocacia tendo como foco o agronegócio, oferecendo serviços para operadores do segmento, independentemente do porte, grau ou complexidade da operação. “Nosso foco é e sempre foi o campo. Nossa missão é oferecer soluções que atendam às necessidades de nossos clientes com excelência, ética e comprometimento”, assinala Macêdo Galvão. Propósito esse que inclui – porém, não se limita – consultorias para proteção de propriedades rurais, licenciamento ambiental, regularização fundiária, contratos, tributação e operações de crédito.
DIFERENCIAL
E para atender a demanda, o escritório, que fica no tradicional bairro Calhau na capital maranhense, conta com um time composto por oito pessoas, que garantem o funcionamento de toda a operação de forma eficiente. Além da localização estratégica próximo à rede hoteleira, facilitando o acesso de empresários do agro de todo o Brasil, o MEGA Advocacia traz como diferencial uma equipe de profissionais altamente qualificada e dedicada a oferecer excelência em serviços jurídicos.
“Temos especialistas em direito empresarial, ambiental, imobiliário e agrário. Essa multidisciplinaridade nos permite atender o produtor rural de forma completa”, reforça Macêdo Galvão. E complementa, lembrando que os quatro advogados associados têm visão de negócio complementar à sua. Isto é: além de oferecer atendimento de excelência, promovem o engajamento da sociedade na causa do produtor rural.
Trabalho esse pautado na transmissão de conhecimento a produtores rurais, advogados e sociedade em geral. Neste ano, por exemplo, durante o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão, Macêdo proferiu a palestra “As Aplicações da Inteligência Artificial na Gestão Ambiental Rural”. Assunto atual e de grande repercussão que integra o ciclo de palestras nas feiras e exposições no Estado do Maranhão oferecidas pelo escritório.
Conheça a equipe de advogados:
Émerson de Macêdo Galvão
Advogado especializado em agronegócio e sustentabilidade, com especialização em Direito do Agronegócio pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Londrina/PR e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís/MA, Além disso, já ocupou cargos públicos relevantes no segmento do agronegócio, como secretário adjunto de Agricultura do Estado do Maranhão (Sagrima) e secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa). Atualmente, é presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/MA e do Instituto de Suporte ao Agro – Insumo. Ainda é diretor da Federação da Agricultura do Estado do Maranhão (Faema) e vice-presidente para assuntos do agronegócio da Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM).
ADVOGADOS ASSOCIADOS
Cirlândia de Macêdo Galvão
Advogada pós-graduada em Direito Previdenciário pelo CERS, pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pela UFMA e mestre em Ciências Jurídicas pelo Instituto Ideia.
Mariana Lima Pires
Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), pós-graduada em Direito Tributário pela Facuminas, integrante da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/MA e da Comissão de Direito Societário OAB/MA. No escritório, atua na área da regularização fundiária e do planejamento societário.
Leandro Araujo do Nascimento
Bacharel em Direito pela Unibalsas, o advogado é especialista em Direito Imobiliário pela Educaminas.
Vitor Gonçalves Barata
Advogado especialista em Advocacia Municipal, Agrário e Ambiental e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da OAB/MA.
